Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos setores que mais empregam no país

O texto vai agora para a sanção presidencial. A desoneração está prevista para acabar no fim de dezembro. Com o projeto aprovado, vai valer até o fim de 2023. Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos setores que mais empregam no país
O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos setores da economia que mais empregam. O texto vai agora para a sanção presidencial.
Foi uma sessão rápida. Em menos de uma hora, os senadores discutiram e votaram o projeto. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, não mexeu no texto aprovado na Câmara no mês passado. O projeto foi aprovado em votação simbólica.
A desoneração está prevista para acabar agora no fim de dezembro. Com o projeto, vai valer até o fim de 2023. Ela permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos empregados por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Hoje 17 setores podem aderir a esse modelo, entre eles: as indústrias têxtil, de calçados, proteína animal e de máquinas e equipamentos; a construção civil; comunicação; e transporte rodoviário. São os setores que mais empregam no país: 6 milhões de trabalhadores.
Para entrar em vigor, a prorrogação precisa agora da sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro já disse a empresários que quer manter a desoneração por mais dois anos.
Nesta quinta-feira, os líderes do governo no Congresso e no Senado deram como certa a sanção do projeto pelo presidente.
“Eu não tenho dúvida porque pelo apoiamento na Casa, há toda uma movimentação das bancadas que compõem todos os partidos. É um momento de auxiliar a economia, manutenção de emprego, e o governo em todas vezes em que foi provocado a tomar ações neste sentido, o fez sem nenhum problema”, disse o senador Eduardo Gomes, do MDB-TO, líder do governo no Congresso.
“O compromisso é haver a sanção para que a gente possa manter os benefícios fiscais para os setores da economia que empregam milhões de trabalhadores. É importante nessa hora que a economia está se recuperando que a gente possa assegurar o trabalho de milhares de brasileiros e brasileiras que dependem da renda do emprego para manter as suas famílias”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB-PE, líder do governo no Senado.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, um dos setores beneficiados, disse que a medida é fundamental para a manutenção dos empregos.
“O setor têxtil, por exemplo, gerou mais de 80 mil postos formais de trabalho. Nós superamos as perdas do ano passado – foram em torno de 30, 35 mil postos formais – e de 2019. Nós precisamos de ajudar aquele que investe e emprega a seguir na sua trajetória, dando a ele muito mais previsibilidade do que aquela que nós temos hoje nesse quesito”, afirmou.

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Redação

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