Procon-SP multa Facebook em R$ 11 milhões por ‘apagão’ em outubro

Procon-SP multa Facebook em R$ 11 milhões por ‘apagão’ em outubro


Órgão de defesa do consumidor alega que houve 'má prestação de serviço' em falha que deixou apps, incluindo Instagram e WhatsApp, fora do ar em 4 de outubro. Whatsapp, Facebook e Instagram ficaram fora do ar por horas devido a falha nesta segunda-feira (4)
Lionel Bonaventure/AFP
O Procon-SP anunciou nesta segunda-feira (6) que multou o Facebook em mais de R$ 11 milhões por "má prestação de serviço" após o apagão em 4 de outubro que deixou os apps da empresa, incluindo o WhatsApp e o Instagram, fora do ar por quase 6 horas.
O órgão notificou a companhia em outubro pedindo explicações sobre a pane e constatou que "houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo", segundo Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
"Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo", disse.
O valor da multa, calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, foi de R$ 11.286.557,54 – o Facebook ainda pode recorrer.
O órgão apontou ainda que foram "constatadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos", como cláusulas em que a companhia se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.
Ao g1, a companhia disse que "discorda da decisão do Procon-SP".
"A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos", afirmou a empresa.

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Redação

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