Nova empresa do transporte coletivo urbano começa operar em Presidente Prudente

Nova empresa do transporte coletivo urbano começa operar em Presidente Prudente


Veículos da Santa Cecília Turismo, que tem o nome fantasia de Sistema de Ônibus Urbano (SOU), começaram a circular por volta das 6h50. Veja as linhas atendidas. Sistema de Ônibus Urbano (SOU) começou a operar nesta quarta-feira (8), em Presidente Prudente (SP)
Bruna Bachega/TV Fronteira
O transporte coletivo urbano foi retomado nesta quarta-feira (8), em Presidente Prudente (SP). Os veículos da Santa Cecília Turismo, que tem o nome fantasia de Sistema de Ônibus Urbano (SOU), começaram a circular por volta das 6h50. A Prefeitura anunciou a contratação da nova empresa nesta terça-feira (7), dia em que os passageiros ficaram sem o serviço.
Os veículos começaram a chegar durante a madrugada e foram para a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), de onde saíram para retomada do serviço.
Não haverá cobrança de tarifa aos usuários nos primeiros dias de circulação dos ônibus. A frota aumentará gradativamente nas próximas semanas.
Inicialmente, ainda segundo o município, serão 20 coletivos para atender todo município. As linhas anunciadas foram:
108: Planalto x Boa vista
111: Ana Jacinta x Furquim
112: Ana Jacinta x João Domingos (via Manoel Goulart)
113: Santa Mônica x Cecap
115: Cambuci x Jequitibás
119: Ana Jacinta x Cambuci
120: Ana Jacinta x Regina
124: Maré Mansa x Itatiaia
129: Brasil Novo x Cohab
131: Ameliópolis x Rodoviária
132: Montalvão x Rodoviaria
134: Dayane Morada x Morumbi
135: Circular x Terminal
139: Saúde
Sistema de Ônibus Urbano (SOU) começou a operar nesta quarta-feira (8), em Presidente Prudente (SP)
Bruna Bachega/TV Fronteira
Contratação
O contrato foi assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB) no fim da tarde desta terça-feira (7). O documento que finalizou o processo de contratação emergencial da nova empresa de transporte coletivo urbano.
"Após a análise técnica das propostas apresentadas, sagrou-se vitoriosa a Santa Cecília Turismo (Sancetur), que opera com o nome fantasia 'SOU' – Sistema de Ônibus Urbano. Com sede em Paulínia e outras oito filiais no interior paulista, a empresa foi escolhida pelo critério de menor valor por quilômetro rodado: R$ 7,10", informou o Poder Executivo.
Conforme o Poder Executivo, a contar da data da assinatura do contrato emergencial, a Sancetur terá dez dias para organizar a operacionalização do sistema de transporte na cidade, incluindo a instalação das catracas para controle dos passageiros.
“Enquanto isso não ocorre, os primeiros dias de circulação dos ônibus serão por catraca livre, ou seja, o transporte será gratuito para toda a população, não havendo qualquer tipo de cobrança para os usuários”, explicou a Prefeitura.
A contratação emergencial valerá por 180 dias, período em que o município irá viabilizar uma nova licitação para a concessão definitiva do serviço público.
O Poder Executivo informou ainda que, por se tratar de uma nova modalidade de custeio do transporte, a contratação emergencial ainda será apreciada pela Câmara Municipal.
"Foram meses de batalha, uma luta incessante para garantir à população um transporte público digno, de qualidade, que atenda às necessidades do cidadão. E esse dia chegou. A partir de amanhã (8), nova empresa de ônibus em Prudente", postou o prefeito Ed Thomas em uma rede social na noite desta terça-feira (7).
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Presidente Prudente não tem ônibus em circulação nesta terça-feira
Terça-feira sem ônibus
Nesta terça-feira (7), não houve ônibus do transporte coletivo urbano em circulação, em Presidente Prudente. O secretário municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, Luiz Edson de Souza, afirmou que tentou contato com a empresa Prudente Urbano para saber os motivos da não prestação do serviço e não teve respostas.
O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp) informou que a decisão de não prestar o serviço partiu da diretoria da Prudente Urbano, que aguardava a assinatura do contrato de locação, que ainda não havia ficado pronto.
A cidade ficou novamente sem o serviço depois da retomada nesta segunda-feira (6) com 25 veículos e 19 linhas. Durante o fim de semana, também não houve a prestação do serviço no sábado (4) e no domingo (5).
O anúncio da retomada foi feito na tarde do último domingo (5), pelo município, com gerenciamento pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), após negociação firmada com a empresa Company-Tur Transporte e Turismo Ltda., que tem o nome fantasia de Prudente Urbano e era a concessionária que havia sido contratada para prestar o serviço no município em 2017 por um prazo de 10 anos.
No entanto, a rescisão contratual entre as partes foi determinada pela Justiça e o período de quase cinco meses de intervenção da Prefeitura na administração da empresa terminou na última sexta-feira (3).
Ainda conforme o Poder Executivo, a empresa seria ressarcida por quilômetro rodado.
Por meio de nota, a Prudente Urbano esclareceu que o contrato de concessão foi extinto no dia 2 de dezembro, conforme decisão judicial proferida após a manifestação da Prefeitura, concordando com o pedido da empresa de rescisão.
"Assim, desde então o Poder Público é o exclusivo responsável pela prestação dos serviços de transporte municipal. Em consideração à população e à necessidade do transporte público, a antiga concessionária disponibilizou sua frota para utilização do Poder Público, entretanto, não recebemos a formalização, por meio de contrato, da Prefeitura", afirmou a empresa.
"Esclarecemos que a Prudente Urbano não pode mais, legalmente e por força da decisão judicial, prestar os serviços de transporte público, e, ademais, a mesma ainda está tomando conhecimento da situação econômico-financeira e do estado dos ônibus deixados pela Prefeitura, após mais de 4 meses de gestão direta na empresa, devido à intervenção, quando toda a diretoria da empresa foi afastada. Lamentamos o transtorno causado à população e o descaso com que a mobilidade urbana e o antigo contrato de concessão foram tratados pela Prefeitura, resultando nesse contexto de inércia com o cidadão Prudentino", enfatizou a Prudente Urbano.
Propostas
Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Presidente Prudente recebeu sete propostas de empresas interessadas em prestar o serviço de transporte coletivo urbano no município, de forma emergencial.
Situação de emergência
A Prefeitura de Presidente Prudente baixou um decreto na tarde da última sexta-feira (3) que declara situação de emergência para evitar a total paralisação do serviço de transporte coletivo urbano na cidade decorrente da rescisão do contrato de concessão firmado em 2017 com a empresa Company-Tur Transporte e Turismo Ltda., a Prudente Urbano.
O decreto autoriza a Semob a tomar todas medidas necessárias para atender à situação de emergência, podendo, inclusive, firmar a locação de veículos para o transporte coletivo urbano até que a operação seja regularizada, “hipótese em que as tarifas não poderão ser cobradas dos usuários, ante a evidente dificuldade para contabilização das passagens”.
Assinado pelo prefeito Ed Thomas e pelos secretários municipais de Administração, João Donizete Veloso dos Santos, de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Jorge Duran Gonçalez, e de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, Luiz Edson de Souza, o decreto também autoriza a utilização de veículos da frota municipal, bem como o credenciamento de veículos particulares e, ainda, a requisição administrativa de bens, entre outras medidas que se fizerem necessárias, permitindo que o Poder Executivo execute diretamente o serviço de transporte coletivo, enquanto perdurarem as excepcionalidades que as justifiquem.
Também fica autorizada a adoção de medidas para a contratação definitiva ou emergencial de uma empresa para cuidar da operação do transporte coletivo na cidade.
Para atender às demandas da situação emergencial, o decreto autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário para as “despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes desta excepcionalidade”.
O Poder Executivo leva em consideração que “o transporte coletivo urbano não pode sofrer descontinuidade, em razão de seu caráter essencial, não permitindo ser objeto de paralisação, uma vez que indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Além disso, reconhece que é dever da administração zelar pela regularidade do transporte coletivo e que o serviço deve ocorrer de maneira permanente.
O decreto cita que o procedimento de intervenção da Prefeitura na concessionária Prudente Urbano, iniciado no dia 23 de julho de 2021, terminou na sexta-feira (3) e que a Justiça acolheu o pedido de rescisão do contrato que estava vigente desde 2017 e que tinha um prazo de validade de 10 anos entre o Poder Executivo e a empresa. A decisão judicial obrigou a Prefeitura a assumir o serviço.
A Prefeitura ainda lembra que já determinou a abertura de um processo de contratação emergencial do serviço de transporte público, mas observa que, “até que todo o trâmite se efetive, ações deverão ser desenvolvidas para evitar total cessação da operação”.
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Redação

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