Ministério Público recorre na Justiça para aumentar pena de condenado por matar a jovem Stefhani Brito

Ministério Público recorre na Justiça para aumentar pena de condenado por matar a jovem Stefhani Brito


Vítima foi morta pelo ex-namorado e colocada na garupa de uma motocicleta, em janeiro de 2018. Grupo protesto pelo fim da violência contra mulher durante julgamento de acusado de torturar e matar a ex
Pedro Jonas/Arquivo pessoal
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da sentença do Tribunal do Júri que condenou a 15 anos de prisão o ex-namorado da jovem Stefhani Brito Cruz, de 22 anos, para que a pena imposta a ele seja aumentada. O julgamento do feminicídio ocorreu nesta terça-feira (8), e a decisão saiu após mais de 10 horas de sessão no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, de 28 anos, foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado. A pena considerou que ele cometeu o crime por motivo torpe, por meio cruel, utilizando um meio que impossibilitou a defesa da vítima, além de feminicídio. O réu também foi condenado por ocultação de cadáver.
Ele já estava em prisão preventiva, e vai permanecer em regime fechado, sem o direito de apelar em liberdade.
"Apesar de os jurados haverem reconhecido na conduta do réu a incidência de todas as qualificadoras descritas na denúncia, entende o Ministério Público, “data maxima venia”, que o eminente magistrado, quando da dosimetria da pena, deixou de reconhecer circunstâncias desfavoráveis que eram devidas", afirmou o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio.
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Por causa disso, segundo ele, ontem mesmo já entrou com recurso "objetivando majorar (aumentar) a pena imposta". Apesar de o tempo de prisão decidido não ter sido o adequado, na visão do promotor, ele considera que o julgamento e a condenação contribuíram para a "manutenção da credibilidade do poder judiciário cearense".
"Para além disso, transmite uma sonora mensagem de que inexistência, no Ceará, condescendência com a impunidade em crimes dessa natureza", afirmou ele.
Família pediu 'pena máxima'
Corpo de Stefhani Brito foi encontrado às margens da Lagoa do Mondubim
Arquivo pessoal
A vítima foi torturada e morta, e o corpo localizado nas proximidades da Lagoa Libânia, no Bairro Mondubim, em Fortaleza. O crime aconteceu em janeiro de 2018.
Na época, testemunhas relataram que o autor do crime colocou o cadáver na garupa de uma motocicleta e o levou para o local onde foi encontrado pelos moradores. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a vítima apresentava “lesões provocadas por um objeto contundente”.
"Hoje estamos aqui na fé, buscando justiça após quatro anos do crime bárbaro que minha irmã sofreu. Que hoje a gente saia com esse resultado de prisão, que ele venha a ser condenado na pena máxima", afirmou o irmão da jovem, Felipe Brito, antes do julgamento.
A família, conforme ele, sente diariamente a ausência de Stefhani, morta de maneira brutal e tão jovem. "Todo dia é a falta dela, é a lembrança, é a saudade, e ela está presente em todos os dias com a gente, mesmo distante a gente tenta ter ela todos os dias", disse.
Atitude 'fria e insensível', diz MPCE
Conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE), em denúncia apresentada à Justiça, ele promoveu "uma brutal sessão de tortura e espancamento" contra a sua ex-companheira, com quem mantinha uma relação amorosa por quase seis anos, até que meses antes do crime, ambos romperam.
A promotoria argumentou que o réu matou a ex-namorada, colocou o seu cadáver na garupa da sua motocicleta e passeou com o corpo por ruas da cidade.
"Não contentando-se com o intenso sofrimento físico, psíquico e moral a que submeteu a ofendida, colocou-a na garupa de sua moto e passou a passear, numa atitude extremamente fria e insensível, com o corpo desta, completamente inconsciente, pelas ruas desta Capital, até o momento que ocultou o cadáver da vítima", escreveu o promotor de Justiça, Marcus Renan Palácio.
Alberto Filho ficou foragido por mais de um ano e foi preso em fevereiro de 2019 em uma cidade no interior do Pará; ele estava na lista dos mais procurados do estado. O homem confessou o crime, dizendo que matou Stefhani por ciúmes , e que queria “dar uma pisa” na ex-namorada, mas a "situação fugiu do controle".
Veja depoimento da família de Stefhani:
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Redação

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