Maioria dos ministros do STF mantém exigência do comprovante de vacina para entrar no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso explicou que a cobrança deve ser feita na hora do embarque, antes de o viajante entrar no avião. O governo ainda não publicou a portaria com detalhamento das normas. Maioria dos ministros do STF mantém exigência do comprovante de vacina para entrar no Brasil
A exigência do comprovante de vacina para entrar no Brasil vai completar uma semana e o governo ainda não publicou a portaria com detalhamento das normas. O ministro Luís Roberto Barroso explicou que a cobrança deve ser feita na hora do embarque, antes de o viajante entrar no avião.
O ministro Barroso se manifestou em resposta a uma consulta da Associação Internacional de Transporte Aéreo. Disse que o controle do comprovante vacinal dos viajantes deve ser feito pelas companhias aéreas, no momento do embarque. Mesmo modelo seguido por outros países que exigem passaporte da vacina.

Segundo esclarecimento divulgado pelo STF, “não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito. Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas”.
A professor de ioga Vanessa Almeida chegou nesta quarta-feira (15) dos Estados Unidos. Ainda lá, teve que apresentar o comprovante de vacinação para a companhia aérea.
“Eles fizeram solicitação. Eu já tinha colocado tudo no sistema, então no meu boarding pass estava escrito que estava pronto”, conta.
Com o turista americano William Humphrey não foi diferente. Quem veio da Europa também foi cobrado.
“Eu tive que apresentar lá na França o passaporte sanitário e o teste antígeno, com menos de 24 horas antes de embarcar no avião”, diz o engenheiro Pedro Ledoux.
Na tríplice fronteira em Foz do Iguaçu, a Anvisa e a Polícia Federal começaram nesta quarta-feira (15) uma operação especial para cobrança do certificado. Segundo a Anvisa, só está isento quem mora nas cidades da divisa.
A obrigatoriedade do comprovante de vacinação foi determinada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso no sábado (11) e está valendo desde segunda-feira (12). Mas a decisão foi remetida ao plenário virtual do STF, onde os votos são incluídos num sistema eletrônico do tribunal. Ao apresentar seu voto, como ministro relator, Barroso fez um acréscimo, admitindo que brasileiros e estrangeiros residentes possam entrar no país, mesmo sem o certificado de vacinação:
"Para não impedir de forma peremptória – ou seja, definitiva – o reingresso de brasileiro ou estrangeiro residente no país em caso de não exibição de comprovante de vacinação, serão exigidos: apresentação de documento comprobatório de realização de teste de PCR ou outro aceito para detecção da Covid bem como quarentena que somente se encerrará com nova testagem negativa."
Segundo a última portaria do governo, a quarentena é de cinco dias.
O julgamento começou à meia-noite e vai até as 23h59 de quinta-feira (16), mas no final da tarde já havia maioria de votos para manter a decisão de exigência do comprovante de vacinação.
O governo, no entanto, ainda não publicou a portaria com o detalhamento das novas regras nem restabeleceu o aplicativo do ConecteSUS, que emite o certificado digital de vacinação dos brasileiros. Segue fora do ar.

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Redação

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