Juíza nega levar homem à júri pela morte de mototaxista no Natal de 2020, em Macapá

Juíza nega levar homem à júri pela morte de mototaxista no Natal de 2020, em Macapá


Luciana de Camargo mandou expedir alvará de soltura para Adriano Tavares Pureza, que foi preso duas vezes no desenrolar do caso. MP pediu a impronúncia por falta de provas. Corpo de Silvan foi encontrado 17 dias após o desaparecimento, dentro de um poço em janeiro. Justiça manda prender, pela 2ª vez, homem que assumiu ter matado mototaxista em Macapá
A juíza Luciana Barros de Camargo, da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, decidiu pela impronúncia e, portanto, negou levar à júri popular Adriano Tavares Pureza, de 38 anos. Ele foi preso duas vezes esse ano como acusado de ter matado e ocultado um mototaxista que desapareceu no Natal de 2020. O corpo só foi encontrado 17 dias após o crime (assista no vídeo acima reportagem de fevereiro sobre a decretação da prisão dele).
Pureza é réu do caso desde fevereiro. Silvan dos Santos Farias, de 40 anos, sumiu enquanto trabalhava, no dia 25 de dezembro do ano passado. A investigação descreve que ele foi morto com golpes de terçado e de um pedaço de madeira. Em seguida, foi jogado num poço profundo numa área no quilômetro 9, próximo do sítio onde Pureza trabalhava como caseiro.
O réu foi detido pela primeira vez em janeiro, numa ação comandada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que teria rastreado com ele o celular da vítima. No local da abordagem, os militares chegaram ao corpo.
Mototaxista Silvan dos Santos Farias, de 40 anos, que desapareceu no dia 25 de dezembro de 2020, em Macapá
Rede Amazônica/Reprodução
Na época, as forças policiais anunciaram à imprensa que Pureza assumiu a autoria do crime e que teria descrito que matou Silvan à mando de uma organização criminosa.
Em audiência na ação penal, o réu negou ter praticado o assassinato, alegando que foi torturado pelos policiais do Bope e que foi coagido a mentir até mesmo em depoimento para o delegado da Polícia Civil.
Em depoimento à Justiça, Pureza disse que de fato usou o telefone da vítima, mas negou que soubesse que era de Silvan, pois pensava que era de outro caseiro. Ele também complementou que não sabe pilotar motocicleta e negou no relato que indicou o local onde o corpo foi achado.
A decisão é de terça-feira (7). Ao analisar o caso, após a fase de instrução processual – onde as testemunhas e o réu são ouvidos diante do juiz -, a Vara do Tribunal do Júri entendeu que "não foi produzida prova no sentido da incriminação de Adriano Tavares Pureza". O próprio Ministério Público (MP) opinou pela impronúncia do réu nesta fase.
"As testemunhas nada ou quase nada souberam informar acerca do homicídio de Silvan dos Santos Farias. Não se pode falar em preponderância das provas da acusação. Assim, diante do levantado pelas partes até o presente momento, não há outro caminho senão impronunciar o acusado porque, apesar de nesta fase prevalecer o aforisma latino do in dubio pro societate, não se comprovaram os indícios suficientes de autoria necessários para remetê-lo ao Conselho de Sentença", escreveu a juíza.
Além da impronúncia, a magistrada mandou expedir o alvará de soltura de Pureza, assim como enviar ao MP cópia do depoimento do réu para que a Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC) apure "eventual ocorrência de crime de tortura"
Detenção de Pureza
O réu foi preso no mesmo dia em que o corpo foi encontrado, em janeiro, mas ele teve a prisão preventiva relaxada pela Justiça porque houve excesso de prazo no oferecimento da denúncia. As acusações só chegaram à 1ª Vara do Júri no dia 24 de fevereiro.
No dia seguinte o homem virou réu e a Justiça voltou a decretar a prisão preventiva dele. A detenção ocorreu em 27 de fevereiro.
Ao se tornar réu, Pureza passou a responder pelos seguintes crimes:
homicídio por motivo torpe (porque supostamente tinha a promessa de que receberia 300 gramas de cocaína caso realizasse o assassinato);
homicídio com uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima (em função dos golpes repentinos de arma branca);
homicídio com emprego de meio cruel (pelos golpes praticados quando a vítima já estava agonizando);
ocultação de cadáver;
fraude processual;
integrar organização criminosa.
Entenda o caso
Confira reportagem de janeiro sobre a localização do corpo e prisão de Pureza:
Polícia dá novas informações sobre o homicídio de mototaxista que desapareceu no Natal
Silvan Farias sumiu no Natal, por volta da hora do almoço. Em entrevista para a Rede Amazônica 3 dias após o desaparecimento, familiares detalharam que a moto na qual ele trabalhava foi encontrada pela polícia no bairro Trem, na Zona Sul, com a chave na ignição e um capacete, e ninguém sabia como o veículo havia parado lá.
Pureza foi localizado no dia 11 de janeiro por policiais que monitoravam o celular da vítima. Denúncias anônimas e a suposta própria confissão do detido, levavam a entender que teria sido ele o autor do crime e deixado o veículo da vítima no local.
Na época a polícia detalhou que o detido contou aos policiais que reconheceu Silvan no bairro onde mora, na Zona Sul, e o chamou para uma corrida até o sítio. Ele teria dito à polícia que no local cometeu o crime com golpes de terçado e pedaço de madeira, e depois jogou a vítima num poço bem profundo, escuro.
Corpo de mototaxista desaparecido foi encontrado em um poço na Zona Oeste de Macapá, no dia 11 de janeiro
Kelison Neves/Rede Amazônica
A polícia detalhou que o corpo foi coberto com folhagens e produto químico para tentar disfarçar o cheiro de que lá havia algo em decomposição.
A Decipe chegou a informar que, mesmo com a prisão, a investigação continuaria porque desconfiava da versão dada pelo preso do que teria motivado o crime.
Ainda de acordo com o relato policial, Pureza teria relatado que a morte de Silvan foi "encomendada" por uma organização criminosa, porque a vítima estaria tentando se relacionar amorosamente com a companheira de um detendo do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Politec foi ao local realizar perícia e remoção
Kelison Neves/Rede Amazônica
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Redação

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