Governo de SP envia ofício ao Ministério da Saúde pedindo ‘implantação imediata’ de passaporte da vacina

Solicitação foi encaminhada após governo federal criticar e não seguir recomendação da Anvisa às restrições para entrada no país e controle de avanço de casos da variante ômicron. Movimentação de passageiros no saguão do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, na manhã desta segunda-feira, 24 de maio de 2021
NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (8) um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a "adoção imediata" da comprovação de vacinação, o chamado passaporte da vacina, para os viajantes que chegam ao Brasil.
A solicitação foi feita por recomendação dos especialistas do comitê científico da Covid que assessoram a gestão estadual.
São Paulo é a principal porta de entrada de estrangeiros no país, recebendo dois terços dos voos internacionais que chegam país.
O pedido já tinha sido feito por outros gestores municipais da capital paulista e de Guarulhos, e segue recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas vem sendo criticado e negado governo federal.
Quarentena de cinco dias
Nesta terça (7), o governo federal que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil. Segundo o governo, a ideia é promover uma "reabertura das fronteiras" em razão dos índices atuais de vacinação da população brasileira.
O pronunciamento dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde) foi marcado por fortes críticas às recomendações de um "passaporte da vacina" e de maior rigidez na exigência da vacinação.
No pronunciamento, Queiroga e Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina". Foram anunciadas duas medidas:
exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
Queiroga anuncia duas medidas para passageiros que chegam ao país
O anúncio mantém as regras que já estavam em vigor para os passageiros vacinados (exigência de teste negativo e declaração de saúde) e adiciona essa quarentena de cinco dias para os passageiros sem vacina. A atualização do protocolo ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".
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Em nota após o pronunciamento, a Anvisa afirmou que "aguarda a publicação da nova portaria sobre atualização das medidas excepcionais e temporárias para entrada no País como forma de enfrentamento da Covid-19" – ou seja, que não conhece o conteúdo da nova portaria.
Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.
O g1 questionou o Ministério da Saúde e a Anvisa, mas os órgãos ainda não responderam:
como e onde será feita a triagem entre vacinados e não vacinados;
qual a diferença entre essa triagem e o "passaporte vacinal" recomendado pela Anvisa;
como vão ser feitos o encaminhamento e o monitoramento da quarentena dos não vacinados.
Queiroga: "nós respeitamos as liberdades individuais"
A Anvisa e os especialistas de todo o mundo reconhecem, desde o início da vacinação mundial contra a Covid, que as doses não têm eficácia de 100%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), no entanto, vem reafirmando que não há razão para duvidar das vacinas, inclusive contra a variante ômicron, e que elas são um instrumento fundamental para o fim da pandemia.
OMS defende conjunto de medidas
No pronunciamento, Queiroga afirmou que a própria OMS havia se posicionado contra o fechamento das fronteiras para barrar a disseminação do coronavírus e da variante ômicron.
"Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron […] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina", afirmou Queiroga.
"Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até pq já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão", prosseguiu o ministro.
O ministro não apresentou, no entanto, a íntegra do argumento defendido pela OMS. A organização também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados ​​pela variante ômicron.
A organização disse também que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas que por si só não são a resposta.
"A [variante] delta é responsável por 99% das infecções em todo o mundo", disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan. "Ela teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas difícil de prever."
Passaporte de outras vacinas é obrigatório em várias situações no país