Governo de SP envia ofício ao Ministério da Saúde pedindo ‘implantação imediata’ de passaporte da vacina

Governo de SP envia ofício ao Ministério da Saúde pedindo ‘implantação imediata’ de  passaporte da vacina


Solicitação foi encaminhada após governo federal criticar e não seguir recomendação da Anvisa às restrições para entrada no país e controle de avanço de casos da variante ômicron. Movimentação de passageiros no saguão do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, na manhã desta segunda-feira, 24 de maio de 2021
NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (8) um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a "adoção imediata" da comprovação de vacinação, o chamado passaporte da vacina, para os viajantes que chegam ao Brasil.
A solicitação foi feita por recomendação dos especialistas do comitê científico da Covid que assessoram a gestão estadual.
São Paulo é a principal porta de entrada de estrangeiros no país, recebendo dois terços dos voos internacionais que chegam país.
O pedido já tinha sido feito por outros gestores municipais da capital paulista e de Guarulhos, e segue recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas vem sendo criticado e negado governo federal.
Quarentena de cinco dias
Nesta terça (7), o governo federal que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil. Segundo o governo, a ideia é promover uma "reabertura das fronteiras" em razão dos índices atuais de vacinação da população brasileira.
O pronunciamento dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde) foi marcado por fortes críticas às recomendações de um "passaporte da vacina" e de maior rigidez na exigência da vacinação.
No pronunciamento, Queiroga e Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina". Foram anunciadas duas medidas:
exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
Queiroga anuncia duas medidas para passageiros que chegam ao país
O anúncio mantém as regras que já estavam em vigor para os passageiros vacinados (exigência de teste negativo e declaração de saúde) e adiciona essa quarentena de cinco dias para os passageiros sem vacina. A atualização do protocolo ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".
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Em nota após o pronunciamento, a Anvisa afirmou que "aguarda a publicação da nova portaria sobre atualização das medidas excepcionais e temporárias para entrada no País como forma de enfrentamento da Covid-19" – ou seja, que não conhece o conteúdo da nova portaria.
Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.
O g1 questionou o Ministério da Saúde e a Anvisa, mas os órgãos ainda não responderam:
como e onde será feita a triagem entre vacinados e não vacinados;
qual a diferença entre essa triagem e o "passaporte vacinal" recomendado pela Anvisa;
como vão ser feitos o encaminhamento e o monitoramento da quarentena dos não vacinados.
Queiroga: "nós respeitamos as liberdades individuais"
A Anvisa e os especialistas de todo o mundo reconhecem, desde o início da vacinação mundial contra a Covid, que as doses não têm eficácia de 100%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), no entanto, vem reafirmando que não há razão para duvidar das vacinas, inclusive contra a variante ômicron, e que elas são um instrumento fundamental para o fim da pandemia.
OMS defende conjunto de medidas
No pronunciamento, Queiroga afirmou que a própria OMS havia se posicionado contra o fechamento das fronteiras para barrar a disseminação do coronavírus e da variante ômicron.
"Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron […] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina", afirmou Queiroga.
"Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até pq já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão", prosseguiu o ministro.
O ministro não apresentou, no entanto, a íntegra do argumento defendido pela OMS. A organização também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados ​​pela variante ômicron.
A organização disse também que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas que por si só não são a resposta.
"A [variante] delta é responsável por 99% das infecções em todo o mundo", disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan. "Ela teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas difícil de prever."
Passaporte de outras vacinas é obrigatório em várias situações no país

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Redação

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