Deputados aprovam projeto que permite parcelar IPVA em SP em até 5 vezes

Texto aprovado segue para sanção do governador João Doria. Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (15), os deputados aprovaram o projeto de lei 868/2021, que aumenta o parcelamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para até cinco vezes em 2022. O projeto também isenta do pagamento do imposto deficientes e pessoas com transtorno do espectro autista, de grau moderado, grave ou gravíssimo.
O texto segue para sanção do governador João Doria.
De acordo com o governo, a ampliação do parcelamento do IPVA é necessária pois, no último ano, os carros usados se supervalorizaram, encarecendo o imposto. A alíquota continua a mesma: 4% sobre o preço de mercado dos automóveis.
Com relação às pessoas com deficiência e autismo, a legislação já concedia a isenção do IPVA para aquelas com grau severo ou profundo. Com a mudança, mais pessoas poderão ser beneficiadas. A condição terá que ser comprovada por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O projeto aprovado também reduz a alíquota do IPVA de 4% para 1% para veículos destinados à locação, desde que tenham sido registrados no estado de São Paulo.

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Redação

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