Comissão Especial de impeachment será instalada nesta quinta-feira (9) com escolha de presidente e relator

Comissão Especial de impeachment será instalada nesta quinta-feira (9) com escolha de presidente e relator


Processo foi aberto pela Assembleia Legislativa para julgar o governador afastado, Mauro Carlesse, por crime de responsabilidade. Grupo é formado por cinco deputados que representam os blocos partidários. Escolha de presidente e relator da comissão de impeachment é adiada para esta quinta (9)
A Comissão Especial formada para investigar as denúncias constantes do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), será instalada nesta quinta-feira (9), às 17h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Neste momento deverá ser feita a eleição do presidente e do relator do processo de destituição.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (8) pelo deputado, Elenil da Penha (MDB), membro da comissão. Segundo a Assembleia, a instalação da comissão está prevista no artigo 5º da Resolução nº 5/2021, da Mesa Diretora, que regulamentou o procedimento de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade.
O documento foi publicado no Diário da Assembleia nesta terça-feira (7) descrevendo os prazos e ritos que serão seguidos durante o processo. O documento estabelece, por exemplo, a votação será nominal, que segundo a Assembleia corresponde à votação aberta.
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Divulgação/Assembleia Legislativa do Tocantins – Montagem/g1
A comissão Especial é formada por cinco deputados que estão representando os blocos partidários que integram a AL:
Elenil da Penha (MDB + DEM)
Eduardo do Dertins (PPS + Cidadania + PR + PTB + PCdoB)
Júnior Geo (Pros + Solidariedade + PSL)
Olyntho Neto (PSDB + PP + PTC)
Zé Roberto (PT + PV)
A Comissão Especial do Impeachment tem a competência para determinar a realização de diligências que entender necessárias para esclarecer a denúncia, ouvir testemunhas de acusação e a defesa do governador afastado, entre outras.
Assim que for notificado da abertura do processo, Carlesse terá 15 dias para, se assim desejar, prestar informações. Em nota, o governador afastado disse que considera o processo apressado e impensado.
Quais as acusações?
O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo STJ. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente.
Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.
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Redação

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