Com base na CPI, grupo de juristas apresenta nesta quarta pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo de juristas vai protocolar nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro com base no relatório da CPI da Covid.
Entre os juristas, estarão Miguel Reale Junior e Sylvia Steiner, que ajudaram a CPI na tipificação dos crimes que constam do relatório final.
“Isso mostra que o resultado da longa investigação da CPI começa a ter consequências práticas”, disse ao Blog o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid.
Durante os trabalhos da comissão, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior indicou em parecer que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na pandemia.
Crimes de responsabilidade, segundo a Constituição, podem resultar no impeachment do presidente da República.
"O Sr. Presidente da República, por atos normativos, atos de governo e conduta pessoal, conspirou, mormente ao longo de março e abril de 2020, contra as medidas sanitárias ditadas pela ciência, adotadas pelo Ministério da Saúde, até que, no final de março, o [então] Ministro Henrique Mandetta envia carta ao mandatário em que anuncia o colapso do sistema se não houvesse mudança de atitude", diz o parecer.

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Redação

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